Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Direito Penal e aplicações, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Professor-horista. Redução salarial. Ausência de prova da redução do número de alunos.

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Decisão que invalidou multas de trânsito não se estende a todos os infratores

TJ do Rio rejeita queixa-crime do Opportunity contra juíza

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

TV Globo se livra de indenizar fabricante de palmitos

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

Sindicato de empresas de transporte indeniza passageira agredida por fiscal

Nestlé é condenada por contaminação de produto